Relatórios
MPU infla salários com licenças-prêmio pagas em dinheiro
Flexibilização de benefício já consumiu ao menos R$ 438,6 milhões entre 2019 e 2022 e se tornou a principal verba de caráter indenizatório, não sujeita ao teto constitucional.
Dezembro/2023
Transparência Brasil
MP e Judiciário usam simetria para desvirtuar benefício, driblar o teto constitucional e aumentar salários em até 1/3
Princípio da paridade foi evocado para transformar uma gratificação remuneratória em uma verba indenizatória, não sujeita ao teto, sem que houvesse mudança na legislação original.
Dezembro/2023
Transparência Brasil
TJ-MS cria novo benefício indenizatório para magistrados que custa R$ 2,5 milhões ao mês
Licença-compensatória, que dribla o teto constitucional, foi criada após Assembleia Legislativa aprovar projeto enviado pelo Judiciário que prometia economicidade aos cofres públicos.
Dezembro/2023
Transparência Brasil
Supersalários: uma constante nos TRFs
Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª região pagaram, no mínimo,1.534 membros com remunerações acima do teto constitucional entre janeiro e junho de 2023.
Setembro/2023
Transparência Brasil
ANÁLISE DE COMPLETUDE DO PAINEL DE REMUNERAÇÃO DO CNJ
Análise sobre a completude dos contracheques de membros do Judiciário desde 2018, por órgão e mês, conforme dados do Painel de Remuneração mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Junho/2023
Transparência Brasil
Status de completude de contracheques no Painel de Remuneração dos Magistrados do CNJ
Análise sobre a completude dos contracheques de membros do judiciário desde 2018, por órgão e mês, conforme dados do Painel de Remuneração mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dezembro/2022
Transparência Brasil
Índice de Transparência da remuneração de MPs
Transparência de remuneração dos MPs estaduais é prejudicada por ausência de padrões e descompromisso com dados abertos.
Maio/2022
Transparência Brasil
Judiciário deixa deprestar contas de remuneração de TJs
Índice de Transparência DadosJusBr mostra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019.
Março/2022
Transparência Brasil
TETO DECORATIVO
Graças a benefícios e penduricalhos, remunerações de promotores e juízes da Paraíba superam o teto constitucional.
Setembro/2021
Transparência Brasil
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